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Política de Privacidade

A Lua eléctrica reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, independentemente da sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os clientes que visitam o site www.luaelectrica.pt

Nesta Política de Privacidade, explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão e decidir, de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais à LUA ELÉCTRICA. Assim, o utilizador garante ser maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. O utilizador obriga-se a comunicar à LUA ELÉCTRICA qualquer alteração aos dados ora facultados. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à LUA ELÉCTRICA, para as finalidades indicadas.

Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email geral@luaelectrica.pt

 

ÂMBITO

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.luaelectrica.pt.

 

ENTIDADE RESPONSÁVEL E RESPONSABILIDADES

Os seus dados serão tratados pela  Lua Eléctrica,

A Lua Eléctrica de César Paisana, com sede na Startup Ourém – Praceta Prof. António Oliveira,
2490-502 Ourém, cujo Registo de ERC é 127 213, é simultaneamente uma Editora de Livros independente e uma publicação periódica on-line de difusão de conteúdos culturais

Esta editora é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados  na loja online www.luaelectrica.pt.

Pode contactar a Lua Eléctrica sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através de endereço de correio electrónico: geral@luaelectrica.pt, Correio Postal: LUA ELÉCTRICA EDITORA- Startup Ourém – Praceta Prof. António Oliveira,
2490-502 Ourém, ou Telemóvel: +351 911 557 197 .

 

TRATAMENTO DOS DADOS
QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS NA LOJA DA LUA ELÉCTRICA E COMO SÃO RECOLHIDOS

 

– Recolhidos ao registar a compra na loja da Lua eléctrica: Nome, Empresa,  Morada de envio e de faturação, Localidade, Código Postal, País,  Contribuinte, Telefone, Endereço de email;

– Obtidos através da navegação no site: dados que identificam o endereço de IP, cabeçalhos referentes, tipo de dispositivo, o seu navegador e versão.

– Preferências em relação  aos cookies, sinalizadores e etiquetas web (pixel), informação sobre pagamento, sempre observando o protocolo SSL.

 

FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE LEGAL

 

Porque precisamos da sua informação? A Lua Eléctrica tratará dos seus dados pessoais, de forma manual, para as seguintes finalidades:

– Gestão de clientes: Os dados recolhidos neste site são necessários para a execução da compra na loja online e destinam-se ao processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima.

 

 

CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E PERÍODO DE RETENÇÃO

Guardamos os dados pessoais necessários para poder cumprir com obrigações fiscais e legais, durante o período legalmente definido.

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da(s finalidade(s) estabelecida(s) nesta politica de privacidade (a menos que um período de conservação mais longo seja exigido pela lei aplicável).

No que respeita a dados pessoais relativos a compras de produtos, Guardamos os dados pessoais necessários para poder cumprir com obrigações fiscais e legais, durante o período legalmente definido.

 

CONSENTIMENTO

Ao consentir esta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados..

Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço email geral@luaelectrica.pt.

 

DIVULGAÇÃO DE DADOS

A Lua Eléctrica poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, prestadores de serviços da Lua Eléctrica, designadamente empresas envolvidas no processo de compra, transporte, alojamento de sites e agências bancárias.

São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informada(o) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

Os seus dados pessoais poderão também ser divulgados a outros terceiros, na medida do necessário para: (i) cumprir uma solicitação das autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplicável; (ii) prevenir usos ilegais do nosso Site ou violações dos Termos de Utilização dos nossos Sites e as nossas políticas; (iii) defender-nos contra reclamações de terceiros; e (iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraude. Os seus dados pessoais poderão também ser divulgados a outros terceiros quando nos tenha fornecido o seu consentimento.

 

DIREITOS DOS UTILIZADORES

Em qualquer momento e de forma gratuita todos os utilizadores podem exercer os seguintes direitos:

– Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;

– Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;

– Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador, pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;

– Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;

– Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;

– Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing direto;

– Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;

– Direito ao recurso judicial: no caso da Lua Eléctrica recusar um seu pedido, de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar conforme descrito abaixo.

 

Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de email geral@luaelectrica.pt ou através de carta registada para o endereço postal: LUA ELÉCTRICA EDITORA- Startup Ourém – Praceta Prof. António Oliveira, 2490-502 Ourém.

 

RECLAMAÇÕES

Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela Lua Eléctrica ou sobre a forma como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Lua Eléctrica.

 

Contactos:

LUA ELÉCTRICA EDITORA- Startup Ourém – Praceta Prof. António Oliveira,
2490-502 Ourém, OU Telemóvel: +351 911 557 197

 

Contactos da Autoridade de Controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt.

 

CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS

Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a(s) finalidade(s) estabelecida(s). Como tal, se o(a) utilizador(a) não facultar os mesmos, a Lua Eléctrica não poderá atender ao pedido deste(a).

 

MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GESTÂO DOS DADOS PESSOAIS

A LUA ELÉCTRICA aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para manter a segurança dos seus dados pessoais, utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de aplicações e de comunicações.

 

POLÍTICA DE COOKIES

Este Website recorre ao uso de cookies para proporcionar uma melhor utilização pelos seus visitantes, bem como para assegurar que o mesmo se encontra em pleno funcionamento. A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).

Terceiros também podem recolher informações via site através de cookies, plug-ins de terceiros e widgets. Estes terceiros recolhem dados diretamente do seu navegador e o tratamento desses dados está sujeito às políticas de privacidade destes.

Em alguns casos, estes cookies permitem-nos monitorizar e melhorar a velocidade com que processamos os seus pedidos e permitem-nos recordar as suas preferências no site. A recusa destes cookies poderá resultar em recomendações pouco personalizadas e um desempenho lento do site.

 

O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Para que servem os cookies

Os cookies são utilizados para facilitar a navegação e torná-la mais simples e não danificam o seu dispositivo. Permitem uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos

  • Cookies Necessários– Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do nosso site.  São geralmente ativos apenas durante a sessão do utilizador, permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites; Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
  • De performance– ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente, com o fim de melhorar o desempenho do site, através de análise da forma como os utilizadores o usam;
  • Cookies analíticos– Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.
  • Cookies de funcionalidade– Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao utilizador, como por exemplo efetuar comentários a um artigo. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
  • Cookies de sessão – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.
  • Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.
  • Cookies de terceiros– Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Estes Cookies não são do site que está a aceder.
  • Cookies permanentes-Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

 

Como desativar os Cookies nos principais navegadores?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.

Embora a parametrização de cada um seja diferente, é comum que se configure no menu de “opções” “Preferências” ou “Ferramentas” do seu browser.

Caso os bloqueie, é possível que certos serviços que deles necessitam não estejam disponíveis para utilização.

A seguir, indicamos os links onde o utilizador pode encontrar informação sobre como ativar as suas preferências nos principais navegadores:

Google Chrome Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo.

Mozilla Firefox Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Configuração Personalizada.

Internet Explorer Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Configuração.

Safari para IOS (iPhone, iPad)  Preferências -> Segurança.

 

Desativação ou eliminação de cookies pertencentes ao Google Analytics

Se aceitar a utilização de cookies pertencentes ao Google Analytics poderá desinstalá-los posteriormente através da configuração do seu navegador, tal como indicado antes, ou através da instalação do suplemento de desativação do Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt. Recordamos que ao eliminar os cookies de personalização terá de atualizar as suas preferências sempre que iniciar uma sessão no nosso site ou, se utilizar um dispositivo, perfil, computador ou navegador diferentes, terá de nos indicar novamente as suas preferências. Do mesmo modo, esta eliminação poderá impedir o correto funcionamento de algumas funcionalidades.

 

Botões para redes sociais

Utilizamos botões para redes sociais para permitir aos nossos utilizadores partilharem páginas web ou selecionarem-nas como favoritas. Tratam-se de botões para websites de redes sociais externas. Estes sites podem registar a informação relativa às suas atividades na Internet, incluindo o nosso website. Pode analisar as condições de utilização e as políticas de privacidade destes websites para saber exatamente como estes utilizam a informação e para saber como pode eliminar ou apagar a referida informação.

 

ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE

A lei aplicável e as nossas práticas mudam ao longo do tempo. Se decidirmos atualizar a nossa política de privacidade, as alterações serão publicadas no nosso website www.luaelectrica.pt. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizada(o). Se modificarmos materialmente a forma como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, iremos avisá-lo previamente, ou quando legalmente exigível, solicitaremos o seu consentimento previamente à implementação de tais alterações. A última alteração a esta política de privacidade ocorreu em 05 de Setembro de 2019.

05 de Setembro de 2019.